segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Qualquer semelhança nas dúvidas, é mera coincidência!

Essa é uma "frase chavão" para se evitar processos judiciais. Mas até onde os limites contido em leis expressam realmente a Justiça?

Ninguém mais respeita as regras de combate, seja numa guerra, seja em embates políticos. Acredito que merece atualização o estudo sobre as formas como as pessoas se portam quando têm um poder - "supremacia na tomada de decisões" - nas mãos.

Nesse sentido, os desvios no uso ético desse poder é fácil de ser constatado em todas as relações em que existam pessoas que se colocam, ou são colocadas, em posições superiores às outras. Isso pode ocorrer nos vários graus de interações familiares, como pode acontecer nas relações profissionais, seja entre togados, seja entre líderes e seus subordinados, seja entre fanáticos e seus seguidores nas posições extremistas.

Poucos respeitam, nas sociedades atuais, a autêntica diplomacia, ou seja, a arte da retórica, do diálogo, de combates não violentos baseados em argumentos e evidências, no bom senso e na justiça envolvendo as partes envolvidas. Acordos verbais perderam seu peso para uma maioria. Poucos valorizam a palavra empenhada e sua quebra mediante consensos, amigáveis ou jurídicos, sem o emprego do desrespeito pessoal e a violência degradante da força física irracional.

E a metáfora figurativa da "Torre de Babel" se institui. Os ruídos nas comunicações são tantos que, além de desviarem o fluxo lógico das informações, ocasiona que cada um se feche em seu mundo representativo subjetivo, e não busque mais entender as mensagens, que os demais tentam transmitir. Ou se preocupem em tentar compreender os gritos de socorro, que procuram lhes comunicar. Caímos no famoso "cada um por si". Cada um é responsável pelo que lhe cabe, ainda mais nos casos que envolvem a funcionalidade de decisões profissionais. Seus pares, da raça humana, que procurem se defender contra os "poderosos personificados" ou "representados pela palavra das leis" no social, onde estão inseridos.

Nos últimos anos, tenho procurado entender o que poderia ter acontecido que tanto dificulta uma articulação harmônica entre os poderes da República representados pelo Legislativo, Judiciário e Executivo; porque se misturaram, de tal forma, aos interesses pessoais dos representantes do povo, e se contaminaram pelas diretrizes do poder midiático - bem diferente do poder das autênticas, justas, desconsideradas e repelidas com violência, manifestações populares, que deveriam estar sob a proteção e segurança dos que a atacam em linha de frente, mesmo sabendo que defendem suas próprias causas sociais.

Essa é a parte que exemplifica a torre de Babel atual, em que as pessoas estão mergulhadas. Perderam as referências de suas individualidades éticas e humanas. Suas referências identificatória aparecem padronizadas por uniformes, catalogadas por registros numerais e funções hierarquizadas, que seguem diretrizes superiores sem questionar, muito menos refletir sobre suas validades. Aliás, qualquer crítica ao sistema vigente, ou autocrítica quanto a motivação de seguimento de ordens irracionais, são logo punidas com prisões ou exclusão das corporações - pressão coercitiva nas diversas áreas sociais.

A pergunta que me tenho feito, constantemente, é: "Quem detém todo esse poder? A quem interessa essa deterioração das subjetividades e das organizações sociais articuladas de maneira inteligente e pacifica?"

Junto com ela, outra inquietação me acompanha, nos últimos tempos: "Como conviver com a grande revolta pessoal, implicadas no acato a leis jurídicas obsoletas, contra a organização atual e facilitadoras da impunidade criminal?"

A posição de juízes não é tão neutra, visto seguirem convicções baseadas no conteúdo frio de palavras, já ultrapassadas para o momento atual. Tal fato me lembra o acúmulo de frases, que se sucedem em lápides de sepulturas dentro dos cemitérios, "reino do que já está morto, reverenciado e mantido, por muitas pessoas, nas condições de suas existências em vida". Algumas convicções se tornam tão estáticas e enraizadas que adquirem "status de crenças inabaláveis" dentro de um fanatismo jurídico.

A posição de juízes não é tão neutra, visto suas conclusões dependerem de suas interpretações pessoais sobre o significado de referidas leis. Ao ocorrer uma interpretação pessoal, que atribua significados subjetivos a uma circunstância existencial, estão em jogo também a vida emocional seletiva e as experiências de vida de quem julga. Por mais que queiram garantir controle sobre uma fictícia neutralidade, evidências de imaturidade emocional podem ser verificadas nos repentes gestuais de impulsividade ou violência irônica retórica nos tribunais, que deixam a descoberto o não saber lidar com contrariedades ou frustrações.

Outras perguntas se agregam a minhas dúvidas pessoais:

"Como defender uma Constituição, com seus direitos e deveres democráticos prescritos a defender aos cidadão de uma Nação, se os mesmos não atendem mais as necessidades humanistas da Integridade Ética do Ser Humano e da Dignidade Moral Nacional?"
* A transparência imposta pela informação via Internet é a clareza da possibilidade de se alcançar alterações mais eficazes. Hoje em dia, soluções retrógradas, que paralisam os sistemas sociais, podem ser pareadas ou comparadas a soluções realmente eficientes. A exposição direta das falhas, colocadas publicamente, pelo novo sistema de comunicação da Globalização, apontam, sucessivamente, os erros nos sistemas de organização social atual e o caráter imperioso de mudanças estruturais.

"Qual é o valor dessa Constituição para os novos indivíduos que emergem no quadro social ante tantas, rápidas e simultâneas mudanças, que ocorrem no novo milênio?"
* Entendo "valor", no caso, como "força social".

"Quem manipula esse poder jurídico institucional, hoje enfraquecido pela perda das máscaras da funcionalidade das leis, e seus representantes legais expostos ao seguimento irracional da bíblia das constituições que lhes são impostas, e que devem ser seguidas a risca?"
* Vale lembrar que convicções jurídicas podem implicar em posturas fechadas ao novo, demandado pela característica da sociedade inovadora e empreendedora do milênic, e podem se fixar em crenças subjetivas, no caso, fanatismos legais e obsessões jurídicas.

Em meio a tudo isso, eu procuro a Justiça. "Quem me ajuda a encontrar?"

Aurora Gite




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