domingo, 23 de agosto de 2015

Uau, que artigo!-

Como não parabenizar a Revista Veja dessa semana ( edição 2440 - ano 48 -nº 34 / 20 de agosto de 2015) pela qualidade de vários artigos impactantes traçando um painel realista  sobre a situação atual sócio-política brasileira, além da vertiginosa queda econômica que afeta o bolso de todos os brasileiros, particularmente agora, ante recessão e desemprego, dos trabalhadores, da população mais pobre.

Achei magistral o artigo de J.R.Guzzo: " Um Brasil que nunca existiu até agora". Há tempos acompanho o cenário sócio-político brasileiro, envolto pela frustração na economia ante tantos desvios de dinheiro e impune corrupção. Acreditava que toda impotência do povo, toda raiva a eclodir quando houvesse transparência dos descalabros desse governo e a crise afetasse diretamente seus rasos bolsos, toda decepção por ter confiado nos membros ditos defensores das condições trabalhistas visando a sobrevivência da população brasileira tendia a mobilizar, cada vez mais, movimentos de massa representativos.

Assustada pareava com a explosão do movimento que culminou na Revolução Francesa, bradando por Justiça ao defender seus direitos sob o slogan de Igualdade, Liberdade, Fraternidade. O pão que lhes era jogado para suprir sua fome, se constituía em menos valia e humilhação ante a ostentação de riqueza e poder visível naquele momento a seus olhos. Nesse momento, em nosso país Brasil, o povo tem clara percepção que foi enganado com mentiras sobre um país próximo da ilha da fantasia, país do "faz-de-conta" habitado por "reis-nus". Não existem mais reis-nus factoides de políticos poderosos, dotados de falso poder supremo, muito menos mitos fabricados de heróis políticos.

Custou a cair a ficha aos olhos da nação brasileira que, agora, clama por "mudanças já". Um grito de "basta!" ressoa, vibrando não mais raiva, mas ira e vingança. Mobilizações de rua bradam "Chega de promessa enganosa-corrupção afrontosa-impunidade caluniosa! O povo não é bobo; o povo acordou!". Os mais devotados à nação, agitam a bandeira do Brasil, por quem se sacrificam por amor à pátria, se sentem traídos e gritam: "O Brasil não merecia isso, não merece esse governo que a todos contaminou com sua incompetência na gestão da coisa pública e sua "postura antiética, de valores perversos", intoxicando a credibilidade da administração do coletivo com seus desvios financeiros!"

Guzzo, em seu artigo nos confronta com articulações como: "Nunca se roubou tanto da brava gente brasileira, embora se tenha roubado sempre - e provavelmente se continuará roubando enquanto o país, na prática, for propriedade do 'Estado' e obedecer à sua regra número 1, pela qual é obrigatório, para quem quer produzir alguma coisa, pedir licença a quem não produz nada." Quem não conhece essa norma de convivência, na sociedade e no regime político em que vivemos atualmente?

Continua ele, buscando nosso despertar consciente: "Onde a aplicação da lei é incerta, não há lei. Onde não há lei, não pode haver liberdades públicas ou individuais, nem igualdade entre as pessoas, nem proteção verdadeira aos direitos de ninguém: não pode haver democracia. O esforço do juiz Moro no processo do petróleo, junto com os procuradores federais e os agentes da PF, está colocando a sociedade brasileira sob o império da lei - the rule of law - como se diz no direito público dos Estados Unidos e da Inglaterra. Isso não tem preço."

E mais: "A força que realmente sustenta os procedimentos da Justiça Federal na Operação Lava-Jato é a obediência permanente à letra da lei por parte dos responsáveis pelo processo. Não adianta nada buscar a justiça se não há nessa busca o respeito às leis em vigor no país. Elas são as únicas que existem, e é com elas que o Poder Judiciário tem que trabalhar. Combater a impunidade não autoriza ninguém a passar por cima do direito de defesa, da obrigação de provar claramente cada acusação feita e de qualquer regra escrita nos códigos da Justiça penal. Agir dentro da lei - é o que o Judiciário Federal está fazendo, e é por isso, justamente, que sua conduta está sendo tão decisiva para o avanço do estado de direito no Brasil de hoje."

Alguém não consegue ver uma luz no fim do túnel para a sofrida e ingênua população brasileira, que tende a fiscalizar mais os governantes do executivo por ela eleitos? Eis que Guzzo enfatiza o papel de líderes que despontam, e entidades que ganham peso; refuta as acusações de que: " Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal estão criando um 'regime de exceção' no Brasil, um 'estado policial' que nega o direito de defesa, persegue cidadãos sem culpa formada, age com crueldade e prepara um golpe para a 'volta da ditadura".

Relembra a quem, porventura, esqueceu: "A 'delação premiada', que levou os envolvidos a colaborar com a Justiça para aliviar suas penas, só existe porque foi criada por lei. Não é uma lei da 'ditadura' ou do ex-presidente Fernando Henrique - é a Lei 12850, sancionada em 2013 por ninguém menos que a própria presidente Dilma Roussef, que ainda na campanha eleitoral do ano passado a apresentava como uma das suas grandes realizações e hoje se diz indignada com ela."

Convido a que leiam na íntegra o artigo de Guzzo. Termino pinçando mais uma frase dele: "Lei não é Justiça. Só poderá haver esperança de uma sociedade justa se estiver em funcionamento genuíno uma sistema judiciário independente, previsível e capaz de aplicar a lei sempre da mesma maneira - e em que os donos do poder não possam demitir os juízes que os incomodam. É o que está acontecendo no petrolão ..." e por aí vai em suas análises.

Como não acreditar em mudanças de valores sociais, se estamos vendo os sinais de uma nova configuração da sociedade brasileira mais de acordo com a humanização e convivências respeitosas e pacíficas alardeadas com a entrada do milênio?

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